Termos e Condições

DO AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO

Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO é celebrado oficialmente entre as PARTES:

1. AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, jesusvoltara.com.br/amizade-e-namoro/

2. O(s) usuário(s) e/ou usuária(s) que acessar(em) e utilizar(em) os serviços do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, doravante denominado(s) USUÁRIO ou USUÁRIOS, através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e/ou www.jesusvoltara.com.br/amizade-e-namoro.

CONSIDERANDO QUE:

(i) São cláusulas principais do presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO Do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO:

a) Cláusula Primeira: Do Objeto;
b) Cláusula Segunda: Do Site;
c) Cláusula Terceira: Das Responsabilidades, Ciências e Obrigações do USUÁRIO;
d) Cláusula Quarta: Das Denúncias no Site e Da Segurança no Site;
e) Cláusula Quinta: Dos Acessos Disponíveis ao Site e Da Política de Estornos;
f) Cláusula Sexta: Do Acesso e/ou Uso do Site;
g) Cláusula Sétima: Da Política de Privacidade e de Segurança;
h) Cláusula Oitava: Da Tecnologia do Site;
i) Cláusula Nona: Dos Direitos de Propriedade;
j) Cláusula Décima: Das Disposições Finais;

(ii) Entende-se por site AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, doravante denominado SITE, os serviços de propriedade do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO disponíveis através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e/ou www.jesusvoltara.com.br/amizade-e-namoro;

(iv) O USUÁRIO é o usuário ou usuária que:

a) Pode estar acessando o SITE pela primeira vez;
b) Tenha iniciado e/ou completado seu cadastro no SITE; ou
c) Já tenha retirado seu perfil do SITE.

(v) OUTRO USUÁRIO e/ou OUTROS USUÁRIOS são os demais usuário(s) e/ou usuária(s) que acessam e utilizam o SITE;

(vi) O simples acesso e/ou utilização do SITE determina que o USUÁRIO aceitou e concordou plenamente e sem reservas com as cláusulas, termos e condições do CONTRATO e implica que o USUÁRIO é uma das PARTES do CONTRATO, ainda que o USUÁRIO não tenha completado seu cadastro no SITE. Caso o USUÁRIO não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, não deverá utilizar o SITE.

(vii) O cadastro de um USUÁRIO no SITE, doravante denominado CADASTRO, é o processo de preenchimento dos dados pessoais do USUÁRIO no SITE, seja esse o preenchimento inicial ou qualquer alteração futura dos dados pessoais do USUÁRIO no SITE;

(viii) O perfil do USUÁRIO, doravante denominado PERFIL, é o espaço pessoal do USUÁRIO que fica visível no SITE e onde OUTROS USUÁRIOS podem visualizar alguns de seus dados mais amplos (como fotos, apelido, interesses pessoais, religião, e profissão, entre outros), mas nunca incluindo qualquer informação e/ou dado particular do USUÁRIO, que possibilite contato e/ou identificação do USUÁRIO fora do SITE;

(ix) A conta do USUÁRIO, doravante denominada CONTA, é o espaço pessoal do USUÁRIO no SITE onde o USUÁRIO controla todo seu CADASTRO, seu PERFIL e seus dados pessoais no SITE;

(x) O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado oficial ao USUÁRIO, atualizar e/ou alterar o presente CONTRATO, desde que sempre mantenha o CONTRATO atualizado disponível ao USUÁRIO para leitura, impressão e/ou referência no SITE. Toda e qualquer alteração que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO efetue no presente CONTRATO será devidamente registrada em Cartório Público.

(xi) Após a leitura do CONTRATO, o USUÁRIO que quiser obter sua senha de acesso ao SITE, deve indicar na caixa de aceitação obrigatória do primeiro passo do CADASTRO que concorda com o pleno teor das cláusulas, termos e condições aqui apresentadas, podendo assim passar para o segundo passo do CADASTRO e efetivamente abrir sua CONTA. Caso o USUÁRIO não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO, não deverá se cadastrar no SITE, não passando assim do primeiro passo do CADASTRO.

a) A aceitação é automaticamente renovada cada vez que o USUÁRIO acessar e/ou utilizar o SITE, exatamente na versão publicada pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO naquele exato momento do novo acesso e/ou utilização do SITE por parte do USUÁRIO. Consequentemente, o USUÁRIO deve ler atentamente as cláusulas, termos e condições do CONTRATO em cada uma das ocasiões em que se propuser a acessar e/ou utilizar o SITE. Caso o USUÁRIO não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO atualizado, não deverá mais acessar e/ou utilizar o SITE.

b) O USUÁRIO que completa seu CADASTRO no SITE reconhece que, tendo passado pelo primeiro passo do CADASTRO, assinalou a devida caixa de aceitação obrigatória, firmando oficialmente assim por meio eletrônico o CONTRATO e confirmando o texto que consta ali: “Li e concordo com os termos do ACORDO DE UTILIZAÇÃO do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO”. Assim sendo, para ter acesso ao segundo passo do CADASTRO no SITE, o USUÁRIO reconhece que assinou o CONTRATO e aderiu aos serviços do SITE, dando sua total concordância com o presente CONTRATO, já tendo lido e aceito, sem restrições ou objeções, tendo concordado plenamente e completamente, sem reservas, com todas as cláusulas, termos e condições do presente CONTRATO, estando ciente que está assim obrigado aos deveres e responsabilidades detalhados no CONTRATO;

(xii) Em caso de violação de qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO por parte do USUÁRIO, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO poderá rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu próprio e exclusivo critério, seja ele qual for, sem a necessidade de aviso prévio, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, de OUTRO USUÁRIO e/ou de terceiros;

Resolvem então as PARTES celebrar o presente CONTRATO, que será regido de acordo com as seguintes cláusulas, termos e/ou condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente CONTRATO tem como objetivo apresentar ao USUÁRIO as cláusulas, termos e condições de uso do SITE, visando orientar o USUÁRIO para utilizar o SITE da melhor forma possível com segurança, transparência e privacidade, além de estabelecer os termos obrigacionais da relação jurídica entre o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e o USUÁRIO, que por livre e espontânea vontade acessou, acessa ou acessará todos e quaisquer serviços oferecidos pelo SITE através de seus domínios e endereços eletrônicos na Internet AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e/ou www.jesusvoltara.com.br/amizade-e-namoro.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO SITE

O USUÁRIO reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao SITE:

2.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO é um serviço de matchmaker, onde os USUÁRIOS se encontram por terem afinidades cristãs, e está ampliando o desenvolvimento do SITE constantemente, buscando aprimorar as tecnologias disponíveis no SITE e disponibilizar novas funcionalidades, sempre pensando em favorecer o USUÁRIO e outros cristãos. Por isso, a qualquer tempo, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO está livre para adicionar no SITE, a seu exclusivo critério e decisão, novas tecnologias, novos conteúdos, novas seções e o envio de novos e-mails automáticos para o USUÁRIO.

2.2. O objetivo geral do SITE é facilitar a comunicação entre pessoas cristãs que desejam conversar, interagir, fazer novas amizades, namorar, trocar experiências espirituais, estudar a Bíblia e se relacionar com outros cristãos, no Brasil e em outros países.

2.3. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO possui a seguinte visão ampla do SITE, de acordo com as definições dos sócios da empresa:

2.3.1. O SITE possui o intuito de ser muito mais do que um simples ambiente de novas amizades e novos namoros entre cristãos, buscando a cada dia ampliar suas fronteiras para ser um verdadeiro canal de ampla comunicação entre cristãos no Brasil e em outros países, para que através de diversas culturas e meios o USUÁRIO possa se comunicar com outros cristãos, trocar experiências espirituais e estudar a Bíblia com OUTROS USUÁRIOS.

2.3.2. O SITE é voltado para o público cristão em geral, no Brasil e em outros países, considerando que pessoas que professam da fé em Deus Pai, Deus Filho (Jesus Cristo) e Deus Espírito Santo poderão interagir e se comunicar usando as tecnologias desenvolvidas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

2.3.3. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não discrimina nenhuma denominação evangélica ou qualquer denominação que seja centrada na Bíblia contendo o Velho e o Novo Testamento, pois acredita na comunhão entre irmãos que compartilham, cada um à seu jeito, de uma mesma fé em Jesus Cristo.

2.3.4. O SITE é e sempre será construído sobre os princípios da moral e dos costumes cristãos. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO possui apoio pastoral e espiritual – pastores e os sócios do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO oram diariamente por todos envolvidos no SITE, sempre pedindo a orientação de Deus e que Ele possa usar a tecnologia do SITE para Sua vontade.

2.3.5. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO acredita que Deus está no controle da vida de todos os USUÁRIOS do SITE.

2.4. Apesar da visão ampla do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO destacada no item 2.3 acima, o USUÁRIO reconhece e compreende que com o crescimento diário do SITE, além da presença aberta do SITE na rede mundial conhecida como Internet, existirão muitos OUTROS USUÁRIOS no SITE que podem não se encaixar exatamente no perfil do público cristão em termos gerais.

2.4.1. O USUÁRIO aceita que na visão Bíblica, assim como no SITE, não devemos julgar OUTROS USUÁRIOS e devemos permitir a ação de Deus na vida de cada pessoa. Assim sendo, todos são bem vindos ao SITE desde que utilizem os serviços de acordo com as regras do presente CONTRATO.

2.4.2. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não se responsabiliza por opinião de USUÁRIOS sobre OUTROS USUÁRIOS, sobre o SITE, sobre religião ou sobre qualquer assunto que seja expressamente uma opinião pessoal, mesmo porque o parâmetro do SITE está baseado na Bíblia, onde o amor, o perdão e o arrependimento se sobressaem.

2.4.3. O USUÁRIO buscará ser sempre verdadeiro e comprometido com sua fé, mas respeitando todos os OUTROS USUÁRIOS.

2.5. Se o USUÁRIO não encontrar sua denominação específica listada no SITE, o USUÁRIO deve especificar a opção “Outra”.

2.6. Em observando o uso indevido de um OUTRO USUÁRIO, considerando que contrarie a visão do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e que fira qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o USUÁRIO deverá seguir as instruções da CLÁUSULA QUARTA, ajudando assim a manter o nível de uso do SITE conforme os padrões cristãos definidos pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

2.7. Por se tratar de um serviço diferenciado, que busca comunicação entre cristãos e não apenas namoros, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, dentro da legislação vigente, autoriza o CADASTRO de menores de 18 (dezoito) anos, sendo que:

2.7.2. O USUÁRIO acima de 18 (dezoito) anos poderá, ou não, se comunicar com OUTROS USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos, à seu critério e sob sua inteira responsabilidade, sem nunca ir contra a legislação vigente com esses contatos e isentando o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO de qualquer responsabilidade nesses casos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESPONSABILIDADES, CIÊNCIAS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO em relação ao acesso e/ou uso do SITE:

3.1. O USUÁRIO não pode, sob nenhum pretexto, divulgar a terceiros sua senha de acesso ao SITE, comprometendo-se a notificar o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha, que deve ser pessoal e intransferível, ou ainda se notar qualquer uso indevido de sua CONTA. O USUÁRIO é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

3.2. O USUÁRIO não pode ter mais de uma CONTA ativa no SITE. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO além de bloquear o CADASTRO em duplicidade de um mesmo e-mail, pode, a qualquer tempo e de acordo com sua exclusiva definição e/ou interpretação, excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CONTA que pertença à um mesmo USUÁRIO já cadastrado no SITE com outro e-mail.

3.3. O USUÁRIO está ciente de que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO pode, por motivos claros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, bloquear o acesso do USUÁRIO ao SITE caso o USUÁRIO rompa a segurança e a seriedade do trabalho desenvolvido pelo SITE, bem como a tranquilidade de OUTRO USUÁRIO, evitando abusos e ofensas entre seus similares.

3.4. O USUÁRIO está ciente de que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não é uma agência de namoro ou matrimonial e não está obrigado a agenciar com sucesso o contato e/ou relacionamento do USUÁRIO com OUTRO USUÁRIO.

3.5. Em toda utilização do SITE, o USUÁRIO se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, nunca omitindo qualquer informação obrigatória, durante o processo de CADASTRO no SITE, durante toda e qualquer alteração de sua CONTA e/ou PERFIL no SITE, durante toda e qualquer forma de contato com OUTRO USUÁRIO a qualquer tempo no SITE e no eventual preenchimento de dados de cobrança. O USUÁRIO deve usar o SITE de uma forma consistente com todas as leis, normas e códigos de conduta aplicáveis.

3.5.1. O USUÁRIO está ciente de que o fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO poderá tomar as devidas medidas judiciais contra o USUÁRIO em caso de qualquer prejuízo em face do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, de OUTRO USUÁRIO e/ou de terceiros;

3.5.2. O USUÁRIO está ciente que mesmo com a condição desta CLÁUSULA QUINTA do compromisso de fornecer dados verdadeiros, OUTROS USUÁRIOS podem estar fornecendo informações falsas, rompendo com os termos deste CONTRATO. Portanto, o USUÁRIO está ciente do cuidado que deve tomar ao se comunicar com OUTROS USUÁRIOS, observando cuidadosamente os termos da CLÁUSULA 3.7 e a CLÁUSULA QUARTA.

3.5.3. O USUÁRIO está ciente de que o SITE destina-se ao uso de pessoas físicas, não podendo ser usado para fins comerciais, por empresas, organizações, corporações e/ou pessoas jurídicas. Essas entidades não podem se cadastrar no SITE como USUÁRIO. A utilização ilegal e/ou não-autorizada do SITE, incluindo a coleta de nomes de USUÁRIOS e/ou endereços de OUTROS USUÁRIOS por meios eletrônicos ou por qualquer outro meio, será investigada e ações legais cabíveis poderão ser tomadas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

3.5.4. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA e no uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o USUÁRIO se compromete a:

a) Não incluir e-mails, indicações de e-mails, endereços, telefones, celulares, números pessoais ou qualquer outro tipo ou forma de contato pessoal direto, que possam permitir comunicação fora do SITE, principalmente nos campos onde USUÁRIO possa preencher textos livremente.

b) Não oferecer qualquer menção, nomear, indicar, citar ou de alguma forma dar referências de comunicação pessoal que possam levar à comunicação fora do SITE, mesmo que não possuindo interesse voluntário,

c) Não incluir textos grosseiros, palavras inadequadas, palavrões ou qualquer tipo ou forma de insinuação sexual, principalmente nos campos onde USUÁRIO possa preencher textos livremente.

d) Não incluir sequer 01 (uma) foto sensual, pornográfica, contendo nudez ou qualquer tipo de insinuação sexual, além de foto(s) de terceiros e sobre as quais não possui o devido direito de imagem.

e) Preencher corretamente e de forma honesta, sendo o caso, os dados de cobrança, sem passar informações falsas e/ou de terceiros.

f) Manter atualizadas e verdadeiras todas as suas informações pessoais.

g) Não mentir, não passar informações falsas, não fazer publicidade, propaganda ou marketing de qualquer produto, comércio ou negócio, não enviar spam, correntes, pirâmides e/ou similares, não usar textos grosseiros, não usar palavras inadequadas, não usar palavrões ou mesmo qualquer tipo ou forma de insinuação sexual no caso de estabelecer qualquer contato ou comunicação com OUTRO USUÁRIO.

h) Agir em conformidade com a lei vigente no Brasil e de acordo com as normas socialmente aceitas pela ordem pública, utilizando o SITE de forma correta e diligente, sem utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, proibidos, lesivos aos direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o SITE, os servidores e as CONTAS de OUTROS USUÁRIOS. O USUÁRIO concorda plenamente com a CLÁUSULA 3.8.4.

3.6. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA, o USUÁRIO está ciente que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO bloqueia e sempre buscará bloquear de todas as formas tecnicamente possíveis a exposição de dados pessoais de contato do USUÁRIO. Fica o USUÁRIO ciente que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não se responsabilizará, e não poderá ser responsabilizado:

3.6.1. Por qualquer problema ou comunicação que possa ocorrer fora do SITE.

3.6.2. Pelo USUÁRIO que fez, faz ou que venha a fazer qualquer tipo de contato e/ou comunicação com OUTRO USUÁRIO e/ou com OUTROS USUÁRIOS fora do SITE.

3.7. No uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o USUÁRIO está ciente que ficará a seu único e exclusivo critério a troca de informações pessoais com OUTROS USUÁRIOS. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO cuida do SITE e protege o USUÁRIO que utiliza corretamente as tecnologias do SITE, não se responsabilizando por qualquer comunicação que ocorra fora do SITE ou fora do ambiente do SITE. Ainda que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não possa monitorar o USUÁRIO fora do SITE, também constitui violação do USUÁRIO o uso de informações obtidas no SITE para assediar, prejudicar, e/ou abusar OUTRO USUÁRIO a qualquer tempo.

3.7.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO solicita, pelo menos até que o USUÁRIO sinta a devida segurança pessoal, que o USUÁRIO:

a) Não divulgue qualquer dado e/ou contato pessoal a OUTRO USUÁRIO e/ou a OUTROS USUÁRIOS;

b) Não agende encontros pessoais com OUTRO USUÁRIO e/ou com OUTROS USUÁRIOS; No caso de um eventual primeiro encontro pessoal, sugerimos que seja na igreja do USUÁRIO, em dia de culto e/ou cerimônia;

c) Não se precipite em passar qualquer tipo de informação desnecessária durante as conversas e trocas de mensagens no SITE.

3.7.2. O USUÁRIO está ciente que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não tem responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do SITE, e não poderá, a qualquer momento, ser responsabilizado:

a) Uma vez que tenha ocorrido qualquer troca de informação de caráter pessoal através do SITE que possa levar o USUÁRIO para outro ambiente que não o SITE, como troca de telefones, troca de e-mails, troca de endereços, troca de MSN, troca de Orkut, agendamento de encontros pessoais, entre outras.

b) Por encontros pessoais, relacionamentos, contatos, conversas, problemas, ofensas, e todas as demais situações que possam surgir entre o USUÁRIO e OUTRO USUÁRIO, ainda que tenham se conhecido através do SITE.

c) Pelo uso que OUTRO USUÁRIO, OUTROS USUÁRIOS ou mesmo terceiros possam fazer das informações que o USUÁRIO tenha fornecido a eles através da comunicação que ocorreu no SITE.

3.8. O USUÁRIO concede ao AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO uma licença irrevogável, permanente, não-exclusiva, totalmente paga e global, para a qualquer tempo:

3.8.1. Enviar e-mails automáticos contendo informações e notícias do SITE sempre que julgar necessário, inclusive de eventuais parceiros e/ou anunciantes.

3.8.2. Manter arquivos e analisar todas suas conversas e de toda sua utilização do SITE, para a segurança do próprio USUÁRIO e de todos os OUTROS USUÁRIOS.

3.8.3. Incluir no SITE publicidades, links e/ou campanhas de anunciantes, parceiros e/ou empresas que indiquem outros serviços. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não se responsabilizará por qualquer resultado consequente da entrada do USUÁRIO nesses serviços e/ou recursos terceirizados.

3.8.4. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer USUÁRIO que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, ou que seja considerado pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO busca para o ambiente do SITE.

3.8.5. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do USUÁRIO se verificar e/ou considerar que o uso do USUÁRIO contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO.

3.8.6. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todos as informações e/ou dados do USUÁRIO, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial.

3.8.7. Incluir no SITE, a qualquer tempo, promoções, ofertas e/ou benefícios que considere interessantes para o USUÁRIO.

3.8.8. Excluir e/ou inativar o USUÁRIO que não acessa o SITE durante um período de tempo igual ou superior a 3 meses, à seu exclusivo critério.

3.8.9. Limitar o número de troca de mensagens entre o USUÁRIO e OUTROS USUÁRIOS a qualquer momento ao número que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO desejar.

3.8.10. Usar, copiar, executar, exibir e distribuir as informações, dados e conteúdo do USUÁRIO, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos essas informações, dados e conteúdo, e conceder e autorizar sublicenças do precedente.

3.9. Em relação ao conteúdo geral do SITE, o USUÁRIO está ciente que os itens abaixo são ilegais e/ou proibidos no SITE. O USUÁRIO reconhece que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO se reserva o direito de, a qualquer momento e à seu exclusivo critério, analisar, investigar, tomar as medidas legais cabíveis, excluir e/ou inativar o USUÁRIO do SITE, se verificar o conteúdo que:

3.9.1. Seja ofensivo, de qualquer forma, aos OUTROS USUÁRIOS ou ao AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, como racismo, intolerância, assédio, ódio e/ou dano físico de qualquer tipo;

3.9.2. Seja considerado spam, corrente, correspondência em massa, pirâmides ou mesmo lixo eletrônico;

3.9.3. Seja considerado cópia ou uso não autorizado de qualquer imagem, texto, programa, mensagem, musicam ou atividade com direitos autorais de terceiros;

3.9.4. Forneça qualquer tipo de material impróprio, violento e/ou de exploração de menores de 18 (dezoito) anos de idade;

3.9.5. Forneça qualquer informação de produtos ilegais, como armas de fogo e/ou drogas, que viole a privacidade de OUTRO USUÁRIO, que busque utilizar informações para uso comercial e/ou publicitário não autorizado pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, ou mesmo que busque qualquer informação pessoal e/ou senha de OUTRO USUÁRIO.

3.9.6. Forneça informações falsas ou de terceiros, obscenas, difamatórias e/ou caluniantes.

3.10. O USUÁRIO está ciente que não existe nenhuma relação ou vínculo empregatício entre o USUÁRIO e o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, e nem mesmo qualquer outra forma de relação de agenciamento ou joint venture através deste CONTRATO.

3.11. O USUÁRIO está ciente que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO pode, a qualquer momento, usar recursos como “cookies”, entre outros, para identificar o USUÁRIO no SITE e poder atendê-lo de forma personalizada, permitindo, entre outras funções, a estimação do tráfego do SITE, o direcionamento de mensagens específicas ao USUÁRIO e o levantamento de pesquisas entre USUÁRIOS para o aperfeiçoamento do SITE. Os “cookies” são componentes tecnológicos que são colocados no computador do USUÁRIO para que ele possa ser identificado ao acessar o SITE.

3.11.1. Para usar melhor o SITE, o USUÁRIO deve manter os “cookies” ativados em seu computador. Sem permitir isso, o SITE possuirá algumas limitações de uso para o USUÁRIO.

3.11.2. O USUÁRIO permite o armazenamento do “cookie” em seu computador.

3.11.3. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO permite a outras empresas a colocarem e terem acesso a “cookies” em seu computador. A utilização de “cookies” por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO poderá retirá-lo do SITE a qualquer momento, poderá editar ou alterar dados preenchidos, podendo inclusive rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu exclusivo critério, seja ele qual for, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e/ou de terceiros, principalmente mediante a quebra de qualquer compromisso desta CLÁUSULA TERCEIRA, mediante denúncia (que seja devidamente confirmada após análise e determinação do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO) de OUTRO USUÁRIO ou mesmo se houver qualquer indício que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO definir como mau uso do SITE pelo USUÁRIO, principalmente quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, observando qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral e/ou aos bons costumes.

CLÁUSULA QUARTA: DAS DENÚNCIAS NO SITE E DA SEGURANÇA NO SITE

O USUÁRIO reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO em relação às denúncias e a USUÁRIOS mal intencionados no SITE:

DENÚNCIAS NO SITE

4.1. O USUÁRIO reconhece que, por conta das responsabilidades detalhadas na CLÁUSULA TERCEIRA sobre a proibição do fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros nos dados de CADASTRO, CONTA, PERFIL e na utilização do SITE, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO aceita todas as informações fornecidas pelos OUTROS USUÁRIOS como sendo verdadeiras, tendo sido preenchidas de boa-fé.

4.2. O USUÁRIO deverá sempre tratar um OUTRO USUÁRIO com muito respeito, observando atentamente as instruções da CLÁUSULA SEGUNDA. Quando o USUÁRIO observar qualquer uso que considere indevido no SITE por parte de um OUTRO USUÁRIO, indo contra qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o USUÁRIO deve usar a opção “Denúncia”, presente no PERFIL desse OUTRO USUÁRIO, para formalizar junto ao AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO sua queixa, ajudando assim a manter a qualidade do SITE nos padrões definidos na CLÁUSULA SEGUNDA.

4.2.1. Ao receber a denúncia formal, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO analisará os dados e poderá, a seu exclusivo critério, definir que atitude tomar em relação ao USUÁRIO e ao OUTRO USUÁRIO envolvidos na denúncia.

4.2.2. O USUÁRIO reconhece que, nas análises das denúncias, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO tem plenos poderes para averiguar e investigar todo histórico possível do USUÁRIO e do OUTRO USUÁRIO, incluindo mas não se limitando a: análise de trocas de mensagens pelo SITE, análise de diálogos estabelecidos através de outras tecnologias disponíveis no SITE, o comportamento geral do USUÁRIO e do OUTRO USUÁRIO no SITE e análises sobre o comportamento geral do USUÁRIO e do OUTRO USUÁRIO em relação à outras pessoas, sejam elas USUÁRIOS ou não do SITE, e de seu comportamento na sua igreja.

4.3. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO se reserva o direito de a qualquer tempo excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer USUÁRIO que considere que tenha violado as regras estabelecidas no presente CONTRATO, sem a necessidade de aviso prévio, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

SEGURANÇA NO SITE

4.4. Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA no presente CONTRATO, o USUÁRIO aceita os seguintes termos de segurança ao utilizar o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO:

4.4.1. Não existe filtro tecnológico na internet que impeça o cadastro de golpistas, hackers ou scammers (termo comumente utilizado para golpistas na internet) em qualquer site ou serviços de email (como Hotmail, Gmail, Yahoo, UOL, BOL, etc..).

a) Apesar dos termos da CLÁUSULA 3.5, é impossível o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO garantir que todos os cadastros no SITE sejam verdadeiros.

b) Assim, o USUÁRIO entende e aceita que scammers estão presentes em diversos sites na internet, assim como no próprio AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

c) Além de excluir cadastros falsos, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO alerta seus USUÁRIOS através de e-mails e mensagens no site, cria filtros de novos cadastros, monitora fotos, avalia denúncias e permite bloqueio de usuários.

4.4.2. Por conta especificamente de golpistas de internet, hackers, ou scammers, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO solicita ao USUÁRIO que:

a) Respeite todos os termos da CLÁUSULA TERCEIRA, com especial atenção aos cuidados de segurança explicitados na CLÁUSULA 3.7, quando utiliza a tecnologia do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO para se comunicar com OUTRO USUÁRIO, não devendo fornecer, solicitar ou receber contatos pessoais ou falar com OUTROS USUÁRIOS fora do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

b) Entenda que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO é simplesmente um meio tecnológico para pessoas se conhecerem, sem qualquer responsabilidade quando os USUÁRIOS resolvem sair do SITE para se comunicar com OUTROS USUÁRIOS de outras formas.

4.4.3. Sobre os golpistas, hackers, ou scammers, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO alerta ao USUÁRIO para suspender e/ou cancelar todo e qualquer contato com um OUTRO USUÁRIO que:

a) Solicite dinheiro;

b) Tenha sofrido acidente na África;

c) Tenha sido furtado em país estrangeiro, fora do Brasil, e precise de ajuda;

d) Solicite qualquer dado pessoal privado do USUÁRIO, como senhas;

e) Solicite a senha de acesso ao SITE, para qualquer finalidade que seja;

4.4.4. O USUÁRIO, na dúvida, deve sempre enviar uma mensagem ao AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO através do SITE, na opção “Denúncias”.

4.4.5. O USUÁRIO está ciente que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não poderá ser responsabilizado caso não respeite as cláusulas deste CONTRATO, ceda, peça ou envie contatos particulares, ou envie dinheiro para qualquer OUTRO USUÁRIO sem antes consultar os funcionários do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO.

CLÁUSULA QUINTA: DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA

O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO se compromete a sempre buscar proteger o USUÁRIO no SITE, dentro de suas limitações, garantindo a seguinte POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

7.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, sob o intuito de preservar informações particulares vem, através deste termo de sua inteira responsabilidade e conforme a legislação em vigor no país, expor que toda e qualquer informação privada assim será mantida, visto que a lisura e privacidade do SITE se mantêm como princípio básico do serviço. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO confia na boa-fé dos USUÁRIOS para a prestação de seus serviços no SITE.

7.2. O CADASTRO, a CONTA e o PERFIL do USUÁRIO é pessoal, exclusivo e intransferível, não podendo o USUÁRIO autorizar a terceiros, por qualquer motivo, a utilização de sua senha. A senha de acesso ao SITE do USUÁRIO é pessoal, confidencial, exclusiva, intransferível e criptografada pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, o que garante seu total sigilo. Somente o USUÁRIO e o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO devem ter acesso a essa senha.

7.2.1 Somente mediante a senha pessoal, o USUÁRIO estará apto a alterar seus dados pessoais.

7.2.2 O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO solicita que o USUÁRIO utilize uma sequência de algarismos e/ou de letras que não sejam de fácil identificação, recomendando também que o USUÁRIO altere sua senha a cada 03 (três) meses.

7.2.3 O USUÁRIO compromete-se a notificar o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha ou se notar qualquer uso indevido de sua CONTA.

7.2.4 O USUÁRIO é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

7.3. Entende-se por informação e/ou dado privado aquela que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não permite constar no PERFIL do USUÁRIO e que não se encontra disponível ao acesso de OUTROS USUÁRIOS, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outras informações particulares.

7.3.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO se compromete, no que estiver ao seu alcance, a sempre oferecer a mais alta e adequada tecnologia disponível, assim como os melhores sistemas de criptografia, para garantir a segurança e proteção das informações e/ou dados privados do USUÁRIO contra o acesso de pessoas não autorizadas ou de qualquer uso inapropriado.

7.3.2. Quanto às informações e/ou dados privados do USUÁRIO:

a) Serão mantidas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO em total e absoluto sigilo, e em caráter confidencial, exceto em casos de força maior, por determinações judiciais ou pelas devidas autoridades que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO reconhecer como válidas.

(i) Se o USUÁRIO esquecer sua senha, a mesma só será enviada ao USUÁRIO caso o endereço de e-mail cadastrado no SITE seja o mesmo endereço de e-mail utilizado pelo USUÁRIO ao solicitar a senha esquecida. Caso o USUÁRIO não saiba seu apelido no SITE, além de seu login (e-mail cadastrado), o mesmo terá que fornecer seus dados pessoais (a serem pedidos pela administração do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO) a fim de que sejam certificadas as informações com as cadastradas no SITE para o eventual envio do apelido, login e senha do USUÁRIO.

b) A utilização das informações e/ou dados privados passa somente pelo controle do banco de dados interno do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO para o melhor funcionamento do SITE.

c) Os dados fornecidos que são estritamente confidenciais, como o número do cartão de crédito do USUÁRIO, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet. Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e o banco, operadora financeira, operadora de cartão de crédito e/ou a empresa que aprovará os dados fornecidos.

7.4. Quanto às informações e/ou dados que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO considerar como não privados, à seu exclusivo critério, poderão ser exibidas no SITE e no PERFIL do USUÁRIO, para visualização por parte dos OUTROS USUÁRIOS.

7.5. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO se reserva o direito de, a qualquer tempo:

7.5.1. Compartilhar as informações e/ou dados que considerar válidos e/ou relevantes com terceiros, incluindo possíveis parceiros e/ou anunciantes, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.5.2. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer USUÁRIO que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, ou que seja considerado pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO busca para o ambiente do SITE.

7.5.3. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do USUÁRIO se verificar erro cadastral e/ou considerar que o uso do USUÁRIO contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO.

7.5.4. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todas as informações e/ou dados do USUÁRIO, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.6. O USUÁRIO reconhece que, para garantir sua própria privacidade e segurança:

7.6.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de mensagens trocadas entre o USUÁRIO e OUTROS USUÁRIOS, assim como o preenchimento de qualquer informação no SITE por parte do USUÁRIO. Caso ocorra algum problema e/ou conflito entre o USUÁRIO e OUTRO USUÁRIO fora do SITE, o USUÁRIO e o OUTRO USUÁRIO desde já isentam plenamente o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO de qualquer responsabilidade.

7.6.2. O USUÁRIO honrará todas as cláusulas, termos e condições da CLÁUSULA TERCEIRA do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, que trata de suas próprias responsabilidades e obrigações no uso do SITE.

7.6.3. Após completar seu CADASTRO no SITE, os dados preenchidos e todos os dados futuros adicionados pelo USUÁRIO no SITE, são cedidos graciosamente apenas para uso dos serviços propostos pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, sendo mantidos em seu banco de dados.

7.7. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO conta com o respeito, credibilidade e boa vontade do USUÁRIO, desejando que o SITE possa auxiliar o USUÁRIO a alcançar seus objetivos.

CLÁUSULA OITAVA: DA TECNOLOGIA DO SITE

O USUÁRIO reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas à tecnologia do SITE:

8.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO busca oferecer a melhor tecnologia que existe no mercado de internet, usando servidores dedicados e programadores que trabalham diariamente para aprimorar o SITE.

8.2. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, dentro de suas limitações, busca oferecer ao USUÁRIO acesso ao SITE durante todos os dias, 24 horas por dia. Mas o SITE pode sair do ar e defeitos podem ocorrer pela natureza dos serviços de tecnologia. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não responde e nem responderá por eventuais problemas que possam ocorrer com a disponibilização e o acesso ao SITE, garantindo ao USUÁRIO que, em casos de problemas tecnológicos, estará trabalhando para restabelecer seu acesso ao SITE da forma mais breve possível:

8.2.1. O SITE pode sair do ar a qualquer momento, por tempo indeterminado, em casos de atualizações tecnológicas, implementações de programações, erros nos servidores de qualquer natureza, problemas com as empresas que são proprietárias dos Data Centers onde ficam os servidores que hospedam o SITE, ou por qualquer outro motivo.

8.2.2. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não é obrigado a comunicar ao USUÁRIO sobre qualquer falha, seja ela programada ou não.

8.2.3. O USUÁRIO entende e aceita que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não se responsabiliza e não se responsabilizará por qualquer problema tecnológico.

8.3. De forma ainda mais específica, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO:

8.3.1. Não tem responsabilidades e/ou obrigações com relação a:

a) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de conteúdo mantido ou transmitido pelo SITE.

b) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de mensagem ou qualquer outro conteúdo mantidos ou transmitidos pelo SITE.

8.3.2. Não garante que os serviços do SITE não serão interrompidos ou que sejam a prova de erros. Podem ocorrer atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do SITE. Como permitido pela Lei, o USUÁRIO reconhece que o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não lhe dá nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a operacionalidade do SITE.

8.3.3. Pode, a qualquer tempo, estabelecer limites com relação ao uso de qualquer serviço oferecido pelo SITE, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que as mensagens do USUÁRIO serão retidas pelo SITE, o número máximo de mensagens que poderão ser enviadas e/ou recebidas pelo USUÁRIO no SITE, o tamanho máximo de uma mensagem que poderá ser enviada e/ou recebida por pelo USUÁRIO no SITE, o espaço máximo que será alocado nos servidores do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO em seu nome e o número máximo de vezes, bem como a duração, que o USUÁRIO poderá acessar o SITE em um determinado período de tempo.

CLÁUSULA NONA: DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO é o proprietário exclusivo de todos os direitos relativos à marca, logomarca, título, conteúdo, dados e serviços do SITE, além dos direitos de propriedade do SITE:

9.1. O SITE contém o material com direitos autorais, marcas registradas e outras propriedades intelectuais e informações proprietárias do AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO e seus licenciadores.

9.2. Exceto no que tange as informações que estão em domínio público ou para as quais foram concedidas autorizações por escrito, o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO não autoriza o USUÁRIO ou qualquer outra pessoa, a qualquer tempo, a:

9.2.1. Copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, explorar comercialmente, explorar pessoalmente, vender, revender, distribuir, executar e/ou licenciar qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.2.2. Desenvolver sistema e/ou website baseado em cópia, reprodução, exploração, modificação, exploração de qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.3. Qualquer empresa, comércio ou pessoa que de alguma forma infrinja os termos de propriedade da AMOREMCRISTO COMÉRCIO DE PRODUTOS EVANGÉLICOS LTDA., usando de forma indevida qualquer propriedade da empresa, sofrerá penalidades legais.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O USUÁRIO reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO:

10.1. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO pode rever as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação oficial ao USUÁRIO, desde que mantenha o CONTRATO atualizado sempre disponível no SITE.

10.2. O presente CONTRATO poderá ser rescindido pelo AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO com o USUÁRIO sem aviso prévio em caso de violação de qualquer cláusula, termo ou condição deste CONTRATO, em conformidade com o artigo 474 do Código Civil, ficando o AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO livre e sem qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO.

10.3. O AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus USUÁRIOS, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

10.2.1. Este CONTRATO será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro

Assim, por estarem justos e contratados, as PARTES firmam o presente CONTRATO eletronicamente e para um só fim de direito, na data da decisão do USUÁRIO de preencher seu CADASTRO no SITE, o que fazem de absoluta boa-fé, livres de qualquer induzimento ou coação e no pleno exercício dos seus direitos de disposição e manifestação de vontade, ficando eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir toda e qualquer dúvida que tenha origem neste CONTRATO.

AMIZADE E NAMORO EVANGÉLICO
Proprietário do SITE

USUÁRIO
Eu li e compreendi todas as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando todas as suas cláusulas, termos e/ou condições.

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